STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.

Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: [email protected]

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal